Mercados Verdes e Consumo Sustentável

Descrição sucinta do projeto

Título: Mercados Verdes e Consumo Sustentável
Comissionado por: Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ)
País: Brasil
Parceiro político: Casa Civil/Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)
Duração: 2016 a 2020

Situação inicial

A floresta tropical na região amazônica está encolhendo. O crescente desmatamento está levando à emissão de gases de efeito estufa, à redução da biodiversidade e à destruição de territórios de povos e comunidades tradicionais. Como contribuição para o Acordo de Paris sobre o clima, o Brasil estabeleceu a meta de deter o desmatamento ilegal até 2030. Para proteger a floresta em pé sistemas de produção sustentáveis devem ser promovidos, baseados, por exemplo, na coleta de castanhas ou frutas sem destruição das florestas. Ao mesmo tempo, os métodos de agroecologia podem abrir perspectivas economicamente viáveis para os agricultores familiares. Para muitas cooperativas agrícolas, o principal desafio é obter acesso ao mercado para seus produtos.

Objetivo

Agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais conseguem um melhor acesso ao mercado para produtos da sociobiodiversidade da região amazônica. Isso os estimula a conservar e usar a floresta em vez de desmatá-la e transformá-la em fazendas e pastagens.

Abordagem

Este projeto aperfeiçoa a política estatal de promoção da comercialização de produtos da sociobiodiversidade e da agroecologia da Amazônia. Um exemplo disso é a criação de Câmaras de Comercialização em quatro estados da Federação. Nessas câmaras, todos os atores relevantes regionais trabalham juntos na busca por formas de promover cadeias de valor sustentáveis. O projeto está desenvolvendo um sistema de informação para monitorar as medidas brasileiras em agroecologia e agricultura orgânica no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Um aspecto importante é o apoio para a capacitação em gestão das cooperativas – as necessidades vão desde orientação em contabilidade básica e desenvolvimento de modelos de negócio até desenvolvimento organizacional e selos de sustentabilidade. Os prestadores de serviço em assistência técnica e extensão rural são capacitados ara ministrar conteúdos e aplicar métodos inovadores de assessoria nas cooperativas.
O consumo sustentável também é fortalecido, com campanhas para encorajar o consumo consciente e informar sobre as condições de produção na região amazônica. Abrem- se novos canais de comercialização para produtos ecologicamente responsáveis dessa região.

A iniciativa privada é um importante parceiro no desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis. O projeto apoia as parcerias público-privadas (PPPs) a fim de direcionar o investimento privado para sistemas de produção sustentáveis. Além disso, o projeto trabalha com investidores de impacto, que visam alcançar impactos sociais e ecológicos positivos com seus investimentos na região amazônica.

Para a implementação do projeto, a GIZ tem apoio do consórcio Eco Consulting/IPAM.

Impactos

• O projeto levantou os dados da oferta e da demanda por produtos amazônicos do extrativismo e da agroecologia s para elevar sua visibilidade. Para este fim, foram coletados dados sobre os produtos de cerca de 340 cooperativas e associações de produtores familiares. Também foram coletados dados de 120 empresas que são potenciais compradoras de produtos.
• Nove cooperativas participaram da maior feira internacional de produtos orgânicos, a Biofach, em Nuremberg, com apoio da GIZ. Nessa feira, as cooperativas assinaram 200 contratos que totalizam cerca de 2 milhões de euros.
• Câmaras de Comercialização foram criadas em três estados. As câmaras de Manaus, Rio Branco e Santarém lançaram, entre outras, iniciativas para regulamentar produtos de pesca sustentáveis e comercializar produtos de comunidades indígenas para merenda escolar.
• O projeto desenvolveu uma nova metodologia para o sistema de assistência rural e extensão estadual para cooperativas de produtores familiares. Nas primeiras capacitações participaram  130 técnicos de serviços estatais e privadas de assistência técnica e extensão rural (Ater).