Proteção e Gestão Sustentável das Terras Indígenas na Amazônia
Descrição sucinta do projeto
Título: Promoção da Proteção e Gestão Sustentável em Áreas Indígenas da Amazônia
Comissionado por: Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ)
País: Brasil
Agência executora líder: Agência Nacional do Índio (Fundação Nacional do Índio (FUNAI))
Duração: 2018 até 2021
Situação inicial
A deflorestação no Brasil é um grande desafio político. Na região amazônica, os territórios indígenas preservam a floresta tropical brasileira e a sua biodiversidade. As mais de 400 reservas indígenas do país cobrem mais de doze por cento do território do Brasil. A maior parte deles estão localizados na Amazônia. As reservas indígenas servem para proteger os povos indígenas e preservar a sua cultura e conhecimento a longo prazo.
Embora a constituição garanta aos povos indígenas direitos de longo alcance, os conflitos de terra entre os povos indígenas e os grandes proprietários de terras conduzem repetidamente à violência. A Política Nacional de Gestão de Terras e Ambiente em Territórios Indígenas (PNGATI), que foi desenvolvida entre 2008 e 2012, é um passo importante para envolver os povos indígenas na gestão sustentável das suas terras.
O PNGATI começa a nível nacional e regional. As instituições governamentais e indígenas participam na implementação das medidas.
O desafio consiste em reconciliar interesses divergentes.
A diferenca das duas regiões provem de fato de que os agricultores no Sul da Bahia visam o aumento da produtividade enquanto os agricultores familiares no Sul do Pará focam em novas produções de cacau e espécies selecionados.
Objetivo
As capacidades de planeamento, monitorização e avaliação no âmbito do PNGATI são melhoradas e eficazes a nível regional.
Abordagem
PNGATI fornece o quadro político para todas as medidas de proteção e gestão dos territórios indígenas.
Os atores centrais para a sua implementação no terreno são os gabinetes de coordenação regional da Agência Nacional Indígena FUNAI e as redes locais. Em cooperação com os representantes dos povos indígenas, são responsáveis pelo planeamento, monitorização e avaliação das medidas adoptadas. E desenvolvem projetos para fazer cumprir a PNGATI.
Nas regiões piloto do Medio Purus e da Madeira, os atores da FUNAI e as redes locais estão a ser formados e aconselhados para as tarefas descritas pelo parceiro de cooperação, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB). Um curso à distância sobre os conteúdos do PNGATI e qualificação profissional é oferecido através de uma plataforma de e-learning, contribuindo assim para o desenvolvimento organizacional na coordenação regional da FUNAI, nas autoridades locais, nas organizações indígenas e nas redes locais.
Última atualização: Outubro de 2021