Parceria Energética Brasil-Alemanha

Descrição sucinta do projeto

Título: Parceria Energética Brasil-Alemanha
Comissionado por: Ministério Federal da Economia e Energia (BMWi)
País: Brasil
Parceiro político: Ministério de Minas e Energia (MME)
Duração: 2008 até 2022

Situação inicial

O Brasil tem um grande potencial no campo das energias renováveis, especialmente eólica, solar e biomassa. As suas taxas de crescimento são notáveis e estão substituindo cada vez mais a energia hidrelétrica, cuja quota caiu de 80% inicialmente para 63%. O mercado brasileiro de eletricidade é, portanto, um dos mercados com menos emissões de dióxido de carbono do mundo, sendo necessária uma maior diversificação da matriz energética. 

Fundada em 2008, a Parceria Energética Brasil-Alemanha faz parte do projeto global "Apoio às Parcerias Energéticas Bilaterais em Países em Desenvolvimento e Emergentes". A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH apoia o Ministério Federal da Economia e Energia (BMWi) na implementação e desenvolvimento conceptual das Parcerias Energéticas (PE) com a Argélia, Brasil, Chile, China, Jordânia, Índia, Marrocos, México, África do Sul e Tunísia, bem como no estabelecimento de novas estruturas de diálogo com outros países em desenvolvimento e emergentes.

Objetivo

A política energética brasileira favorece um aprovisionamento energético sustentável, seguro e acessível. As partes interessadas das empresas, da política e da investigação trocam regularmente pontos de vista sobre os desenvolvimentos atuais.

Abordagem

Do lado alemão, o BMWi é responsável pela implementação da parceria energética. O parceiro de cooperação e negociação do lado brasileiro é o Ministério de Minas e Energia (MME). 

Outros atores-chave são:

• Ministério Federal do Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU),
• Embaixada da Alemanha, Brasília,
• Ministério das Relaçoes Exteriores (MRE), 
• Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 
• Com o apoio da GIZ, foi criado um secretariado permanente com sede em Brasília para apoiar a parceria em termos de conteúdo e organização. Serve como plataforma de informação e primeiro ponto de contato para todos os participantes e atores interessados em política, indústria, ciência e sociedade civil. 

Além dos comitês diretores de alto nível, o projeto criou dois grupos de trabalho temáticos. Estas trocas de informação sobre energias renováveis, bioenergia e eficiência energética são efetuadas regularmente. Os grupos de trabalho são organismos abertos nos quais participam representantes do governo, das empresas, da investigação e da sociedade civil. Além disso, a parceria organiza workshops especializados, conferências sobre política energética e estudos.
A Secretaria da Parceria Energética trabalha em Brasília e Berlim apoiando as atividades em termos de conteúdo e organização. É um parceiro de contato competente para todos os participantes e partes interessadas.

Impactos

• A Parceria Energética Brasil-Alemanha estabeleceu reuniões regulares dos grupos de orientação e de trabalho. Nestas reuniões, os decisores políticos de alto nível* e os representantes* de empresas industriais, associações e instituições financeiras e de investigação trocam informações sobre a evolução e a aplicação da política energética nacional. 
• Várias iniciativas têm apoiado a política energética do Brasil para a expansão das energias renováveis. Estes incluem, por exemplo, seminários sobre modelos de leilão, concepção do mercado e flexibilização no setor da energia e eficiência energética na indústria.
• O projeto realizou também estudos técnicos sobre temas como os incentivos à eficiência energética através de modelos de concursos no setor da eletricidade.
• Para promover o intercâmbio em matéria de política energética, já se realizaram duas Jornadas Brasil-Alemanha da Energia em São Paulo (Maio de 2018) e no Rio de Janeiro (Julho de 2019). Além disso, registaram-se eventos de menor dimensão que se centraram principalmente nas preocupações do setor privado no setor da energia.
• O projeto apoiou a criação e implementação de duas reuniões do conselho consultivo econômico local em São Paulo. Mais de 20 representantes* de empresas alemãs no Brasil participaram nestas reuniões. Isto contribuiu para a promoção do setor privado e para um intercâmbio mais estreito entre empresas e autoridades.
• Foi criada uma exposição itinerante "Transformação do sistema energético" que foi exibida em três cidades brasileiras. A exposição transmite tópicos sobre o desenvolvimento da transformação alemã dos sistemas energéticos.