Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica

Descrição sucinta do projeto

Título: Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica
Comissionado por: Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU)
País: Brasil
Parceiro político: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Duração: Abril 2013 até dezembro 2020

Situação inicial

A área ocupada pela Mata Atlântica é a região mais densamente habitada no Brasil, onde moram mais de 120 milhões de pessoas. Aqui está o centro socioeconômico da sociedade brasileira, onde são gerados mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. A Mata Atlântica é reconhecida como um dos cinco hotspots de biodiversidade mundial mais importantes, mesmo abrigando megalópoles como São Paulo ou Rio de Janeiro. Ela atua como um sumidouro natural de carbono de importância global e presta serviços ecossistêmicos vitais para a sociedade brasileira, como p.ex. abastecer as grandes metrópoles do país com água potável

Nos últimos anos, as taxas de desmatamento na Mata Atlântica registraram um declínio gradual. Mesmo assim, a grande fragmentação das áreas de vegetação nativa remanescentes continua ameaçando a conservação da biodiversidade. Além disso, a mudança do clima apresenta uma ameaça adicional para esse bioma. Eventos climáticos extremos provocaram danos socioeconômicos consideráveis nos últimos anos. Ademais, a vulnerabilidade de ecossistemas altamente fragmentados frente à mudança do clima ainda não é suficientemente conhecida nessa região. Assim, a conservação e recuperação da Mata Atlântica incorporando fatores climáticos e ecossistêmicos constitui o principal desafio desse bioma.

O governo do Brasil estabeleceu metas ambiciosas na área de proteção da biodiversidade e do clima, p.ex. no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity - CBD) ou na Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC).

Objetivo

A melhoria da conservação da biodiversidade e a recuperação de áreas florestais nativas em três regiões de mosaicos de unidades de conservação selecionados contribuem para a mitigação das mudanças climáticas e para a adaptação às suas consequências na Mata Atlântica.

Abordagem

O projeto trabalha em três regiões de mosaicos de unidades de conservação. O foco está em medidas de adaptação à mudança do clima com base nos ecossistemas (Adaptação baseada em Ecossistemas, AbE) e em medidas de mitigação da emissão de gases de efeito estufa (Mitigação baseada em Ecossistemas - MbE).

Como parte de uma estratégia abrangente da adaptação do Brasil e da sua população à mudança do clima, o projeto definiu em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) as seguintes linhas de atividades:

• Cenários de desenvolvimento sensíveis ao clima e análises de vulnerabilidade nos processos de planejamento;
• Instrumentos econômicos e estruturas de incentivo para a implementação de ações de AbE;
• Estratégias de adaptação e mitigação baseadas em ecossistemas;
• Políticas públicas para a conservação e recuperação da biodiversidade e proteção do clima.

Impactos

• Foram identificados riscos climáticos para toda a Mata Atlântica. Com o auxílio de processos participativos foram desenhadas medidas de AbE como, por exemplo, a conservação ou a recuperação de matas ciliares ou ao redor de nascentes para mais de 210 mil ha nas regiões de atuação do projeto;
• Por meio de uma abrangente estratégia de desenvolvimento de capacidades de AbE instituições de formação e pesquisa institucionalizam a sua expertise nesta área, especialmente para a formação de multiplicadores que utilizam os seus conhecimentos e as experiências sobre AbE na prática;
• Mais de 220 atores dos setores público e privado foram capacitados em cursos e em eventos a respeito da mudança do clima e AbE em nível: local, regional e nacional;
• Foram implementados 12 projetos piloto para integrar o enfoque de mudanças climáticas e AbE nos processos de planejamento de municípios, unidades de conservação e bacias hidrográficas. Outros 29 estão sendo planejados;
• A aliança estratégica entre atores chave no Brasil para a restauração da Mata Atlântica foi aperfeiçoada através do desenvolvimento de capacidades e a estreita colaboração com o Pacto;
• O Brasil utilizou na elaboração da Política e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg e Planaveg), instituída em 2017, inovações metodológicas do projeto que possibilitam a escolha das técnicas de restauração mais apropriada para cada região. Além disso, a redução de custos das medidas de recuperação contribui para o ganho de escala;
• Por meio de estudos sobre custos e fontes de financiamento, a disponibilidade de recursos para medidas AbE foi aumentada nas regiões de atuação do projeto. O início da assessoria ao Programa Nacional de Conversão de Multas Ambientais em Serviços Ambientais representa um grande potencial para disponibilizar recursos em nível nacional;
• O governo brasileiro integrou os conhecimentos e as experiências com AbE em outras políticas públicas em âmbito nacional, como por exemplo no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).