Fortalecendo o controle governamental para combater a corrupção na América Latina e no Caribe

Situação inicial

A corrupção enfraquece a democracia, perturba a justiça e dificulta o crescimento econômico, tornando-se um obstáculo ao desenvolvimento social e à proteção ambiental. Ela diminui a confiança dos cidadãos no Estado e interfere na prestação de serviços essenciais, agravando ainda mais a condição de pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo mulheres.

A pandemia de COVID-19 intensificou os riscos de corrupção, especialmente na América Latina e no Caribe. Devido à necessidade urgente de lidar com a crise de saúde pública, os governos tiveram que agir rapidamente, o que, por sua vez, criou mais oportunidades para práticas corruptas.

Para combater isso, as Instituições Superiores de Controle (ISC) desempenham um papel fundamental na promoção da transparência na administração pública. Elas identificam riscos e aplicam melhores controles internos para evitar a corrupção.

Além disso, o trabalho das ISCs não se concentra apenas nos esforços anticorrupção, mas também contempla a igualdade de gênero, os direitos humanos e a digitalização. Esses elementos contribuem ainda mais para o desenvolvimento de métodos inovadores para aprimorar os mecanismos de controle e reduzir a corrupção.

Objetivo

A Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS) aumentou o envolvimento das ISCs nos sistemas nacionais anticorrupção, levando a uma participação mais efetiva na prevenção e no combate à corrupção.

Abordagem

O projeto opera em três campos de atividade:  

• Aprimoramento dos serviços anticorrupção: O projeto aprimora os serviços oferecidos pela OLACEFS, os quais incentivam as ISCs a assumir um papel ativo nos sistemas nacionais de combate à corrupção, melhorando sua capacidade de identificar, prevenir e combater a corrupção.
• Aumento da participação da sociedade civil: O projeto promove um maior envolvimento de atores não governamentais nas auditorias das ISCs. Por meio de sua participação, a sociedade civil desempenha um papel fundamental ao apontar áreas com risco de corrupção e dar orientações importantes em auditorias, incluindo denúncias. Isso ajuda a promover boas práticas regionais.
• Promoção de esforços colaborativos: O projeto incentiva a troca de informações e a cooperação técnica entre as ISCs e outros atores governamentais, o que permite um maior impacto coletivo na prevenção da corrupção.

Última atualização: outubro de 2024