Eficiência Energética na Mobilidade Urbana

Descrição sucinta do projeto

Título: Eficiência Energética na Mobilidade Urbana
Comissionado por: Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ)
País: Brasil
Parceiro político: Ministério das Cidades
Duração: 2016 até 2018

Situação inicial

Cerca de 55 milhões de carros, motocicletas, veículos utilitários, caminhões de carga e ônibus usam as vias brasileiras. O resultado: congestionamentos, altas emissões de gases de efeito estufa, poluição do ar e sonora, assim como um elevado índice de acidentes. O consumo de energia por passageiro-quilômetro é intenso e ineficiente. Os sistemas de transporte urbano, em particular, chegaram ao seu limite. Caso novos planos de mobilidade não forem criados e implementados em breve, a situação irá se agravar, prejudicando ainda mais a qualidade de milhões de pessoas.

De acordo com o Plano Setorial Brasileiro de Transporte e Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança Climática (PSTM), de 2013, as emissões de CO2 pelo transporte de passageiros irão ultrapassar 135 milhões de toneladas até 2020. Isso corresponde a um aumento de 52% em relação a 2010. Nesse cenário, o transporte individual responde por 64% das emissões de CO2, e o transporte público, por 36% de todas as emissões do transporte de passageiros.

Adotada em 2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) estabelece diretrizes nacionais que priorizam o transporte público e alternativas de emissão zero, como o transporte não motorizado. Além disso, estipula que os municípios com mais de 20 mil habitantes são legalmente obrigados a elaborar um Plano de Mobilidade Urbana.

Implementar essas diretrizes é um grande desafio para os municípios brasileiros, que agora precisam capacitar planejadores e engenheiros de trânsito assim como criar equipes multidisciplinares. No entanto, muitas cidades já se comprometeram a promover o desenvolvimento sustentável e estão no processo de tornar seus sistemas de transporte mais eficientes.

Objetivo

Aprimorar as condições quadro que possibilitem o aumento de eficiência energética no setor de mobilidade urbana, por meio de um aprimoramento da gestão da mobilidade urbana.

Abordagem

Criar cidades habitáveis e com soluções de mobilidade sustentáveis, construídas para pessoas, e não para carros, exige conceitos novos e melhores: a abordagem A-S-I (avoid-shift-improve), que se orienta pela demanda e não pela oferta. Essa abordagem promove soluções alternativas de mobilidade e sistemas de transporte mais sustentáveis e eficientes em termos energéticos, que vão reduzir as emissões de gases de efeito estufa, diminuir o tempo de duração de viagem e melhorar a qualidade de vida das cidades brasileiras em geral.

Três fatores são cruciais para uma mobilidade urbana mais eficiente em termos de energia: o sistema de transporte como um todo (eficiência do sistema), as jornadas individuais (eficiência da viagem) e a tecnologia do veículo (eficiência do motor). A esses pontos somam-se três estratégias gerais:

1. Evitar aumentos nos volumes de tráfego e reduzir a demanda existente;
2. Mudar a demanda para modos de transporte mais eficientes e melhorar a rede de serviços;
3. Melhorar a eficiência do veículo e dos combustíveis.

O projeto opera em nível nacional e em cidades-piloto. Ele se orienta em diretrizes de estratégias para a mobilidade urbana e apoia os esforços dos parceiros brasileiros para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Resultados

De forma geral, o projeto contribui para garantir que o Ministério das Cidades, em conjunto com outras instituições relevantes, assim como as cidades-piloto, construa as capacidades técnicas necessárias para o desenvolvimento de soluções de mobilidade sustentáveis e eficientes em termos energéticos.
Partes do projeto foram implementadas pela empresa de consultoria GITEC IGIP GmbH em conjunto com o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) Brasil. 

Estão disponíveis instrumentos para a avaliação de potenciais de eficiência energética e para o monitoramento de ações relevantes no campo da mobilidade urbana, além de diretrizes técnicas e recomendações para o planejamento, a implementação e a gestão da mobilidade urbana com eficiência energética nas cidades brasileiras.

Uma estratégia de mobilidade que incorpora critérios de eficiência energética e outras abordagens de mobilidade sustentável está pronta para ser implementada nas cidades-piloto Uberlândia (MG) e Sorocaba (SP).
Em ambas as cidades-piloto, as concessões de transporte público devem ser renovadas em 2019 (volume de até 1 bilhão de euros em 15 anos). Portanto, o projeto fornece diretrizes e recomendações detalhadas para a otimização e a integração da rede de ônibus, ao gerenciamento das concessões, bem como à gestão e ao monitoramento de contrato de ônibus, administração de estacionamentos, ruas completas e outros fatores. Espera-se que a implementação dessas medidas aumente o número de passageiros em transportes públicos em até 30%.