Cooperação com o Fundo Amazônia/BNDES

Descrição resumida do projeto

Título: Cooperação com o Fundo Amazônia/BNDES
Comissionado por: Ministério Federal para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ) e Governo Norueguês
País: Brasil
Parceiro político: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Duração: 2016 a 2023

Situação inicial

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) visa zerar a taxa de desmatamento na região da Amazônia e reduzir a taxa das emissões de CO2 por 43% até 2030. As medidas regionais previstas pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm) já contribuíram para a redução da taxa anual de desmatamento de 27.772 km² em 2004 para 7.536 km² em 2018. De 2004 a 2018, a taxa de desmatamento foi reduzida em 73%, contudo, em 2018 o desmatamento aumentou em 8% comparado ao ano anterior

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 pelo governo brasileiro e é considerado o mais bem-sucedido mecanismo financeiro nacional de REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal).

Ele já recebeu US$ 1,290,000,000 de doações internacionais para a redução comprovada do desmatamento ilegal. Com uma contribuição de US$ 1,210,000,000, a Noruega é a maior doadora do Fundo. Do lado alemão, cerca de EUR 55,000,000 foram providos por meio do Banco KfW.

O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As decisões estratégicas para a implementação são tomadas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) composto por atores estatais, federais e da sociedade civil. Portanto, a propriedade do fundo e a responsabilidade por seus resultados são inteiramente do Brasil.

Objetivo

O Fundo Amazônia melhora significativamente a implementação dos compromissos nacionais e internacionais em relação à redução de desmatamento e desenvolvimento sustentável.

Abordagem

A cargo do Ministério da Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ), a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH apoia a equipe do Fundo Amazônia do BNDES. Além disso, a GIZ apoia as organizações proponentes e implementadoras do setor público, e parcialmente o terceiro setor, assim como os(as) próprios(as) beneficiários(as) dos projetos.

O projeto de cooperação recebe um cofinanciamento com o governo norueguês no valor de EUR 6,600,000 até dezembro de 2021.

Impactos

• Aumento do desembolso de recursos e do número de projetos apoiados: Enquanto em 2010 eram apoiados 13 projetos com um desembolso de US$ 5,000,000, em 2019 já são 103 projetos apoiados com um desembolso de US$ 469,000,000 (junho de 2019).
• O aumento é resultado das novas chamadas públicas: Atividades de Produção Sustentável (APS, 2012); Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI, 2014); Cadastro Ambiental Rural (CAR, 2015). Em 2017, foi lançada a segunda chamada de APS e uma de recuperação da cobertura vegetal, com um valor total de US$ 94,000,000. Além disso, foram lançadas orientações para apoio a projetos em assentamentos da reforma agrária e para o fortalecimento da capacidade das autoridades federais para combater o desmatamento ilegal. A GIZ apoiou as chamadas organizando oficinas para potenciais proponentes e a sua transmissão online.
• Melhoria na implementação dos projetos se deu a partir do desenvolvimento de capacidades com oficinas presenciais e virtuais na plataforma de E-learning. Além disso, foram produzidos materiais de aprendizagem, tais como um manual de monitoramento. Até agora, 102 pessoas já receberam capacitação. Para projetos governamentais, a GIZ realizou assessoria direta para resolver gargalos. Isso levou a uma melhoria na execução financeira dos projetos de 45 por cento e a um aumento no desembolso de 21 por cento. No caso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ocorreu um aumento no desembolso de 84 por cento.
• Com apoio da GIZ foram realizadas seis avaliações ex-post de projetos concluídos. Isso produziu dados relevantes em relação ao resultado da contribuição do Fundo para reduzir o desmatamento e a restauração de florestas degradadas. Um dos projetos estabeleceu uma rede regional de sementes para reflorestamento, formando a base para um sistema de produção local sustentável. Outro projeto fortaleceu cadeias produtivas sustentáveis em 16 áreas protegidas, uma das cadeias sendo o artesanato, para efeito de reforçar a renda das mulheres. A primeira avaliação temática (da componente Ciência, Tecnologia e Inovação) e a avaliação geral do Fundo Amazônia serão concluídas em outubro 2019.