Iniciativas alemãs de tecnologias do clima: Promoção de tecnologias de biogás para proteção ao clima no Brasil

Descrição do projeto

Título: Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás – PROBIOGÁS (DKTI)
Comissionado por: Ministério Federal Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ)
País: Brasil
Órgão executor principal: Ministério das Cidades
Tempo de execução: 2013 a 2017

Contexto

Em sua contribuição nacional determinada, apresentada antes da conferência climática de Paris (COP21) em Dezembro de 2015, o Brasil anunciou que iria expandir o uso de energias renováveis. O objetivo de aumentar a parcela de energias renováveis (além da energia hídrica) no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23% até 2030, inclusive pelo aumento da participação de eólica, biomassa e solar foi um grande avanço. De acordo com a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o Brasil pode produzir 100 milhões de metros cúbicos de biometano por dia a partir de resíduos orgânicos. Essa quantidade corresponde ao dobro do gás natural importado em 2014. Apesar do grande potencial, a energia a partir do biogás contribui atualmente com apenas 0,06% da produção de eletricidade no país.

Objetivos

O uso do biogás de várias fontes para a geração de energia está iniciado em grande escala.

Abordagem

Como parte das iniciativas alemãs de tecnologias do clima (DKTI, em alemão), o projeto está aperfeiçoando as condições regulatórias para o uso do biogás para geração de energia elétrica ou para substituição de gás natural ou diesel no Brasil. Encarregado pelo Ministério Federal Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ, em alemão), a GIZ está trabalhando com o Ministério das Cidades para coordenar os inputs dos atores relevantes da esfera política, do setor público, da indústria e da academia e comunidade científica. O objetivo é utilizar o potencial de biogás como uma fonte renovável e econômica de energia, além de abrir novas oportunidades de mercado. Em uma estreita cooperação com autoridades regulatórias estaduais e federais dos setores de energia e meio ambiente, os parceiros dos projetos estão trabalhando para desenvolver a adaptar as regulações e normas ambientais necessárias para o licenciamento de plantas de biogás e para possibilitar a injeção de energia elétrica gerada a partir do biogás na rede pública e para a injeção de biometano (biogás purificado) nas tubulações de gás natural. Juntamente com universidades e centros de pesquisa alemães e brasileiros, o projeto está estabelecendo uma rede de laboratórios de biogás, que amplia os conhecimentos sobre as tecnologias e substratos adaptados às condições brasileiras.

Além disso, o projeto está trabalhando com parceiros da indústria e com as associações brasileiras de biogás, ABiogás e ABBM, para identificar e promover empresas para a produção e uso do biogás nos setores agrícola e de saneamento. O projeto também desenvolve várias atividades de capacitação, em particular com o foco na geração de biogás a partir do tratamento de esgoto para aumento da eficiência energética nesse setor.

Resultados

• Nos últimos anos, convites feitos pela agência regulatória ANEEL para apresentação de projetos de geração e energia a partir de biogás abriram o acesso a financiamento de 476 milhões de reais.
• Entre 2014 e 2016, 15 multiplicadores participaram de um treinamento na Alemanha e no Brasil sobre a geração e biogás no tratamento de esgoto. Esses multiplicadores estão aptos a ministrar cursos em suas próprias instituições de ensino.
• Em janeiro de 2015, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, publicou uma especificação, que permite a injeção de biometano produzido a partir de resíduos da agropecuária na rede pública de gás natural e o seu uso com combustível veicular.
• Em 2015, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, lançou uma rede de 5 laboratórios em diferentes regiões do país. Esses laboratórios estão equipados com tecnologia de medição standard para determinar o potencial de vários substratos para a produção de metano. O objetivo é fornecer dados confiáveis para estudos de viabilidade.

• Em março de 2016, o Ministério das Cidades incluiu explicitamente o uso do biogás como fonte de energia em seus critérios para aplicação de recursos em projetos de tratamento de esgoto.
• Em maio de 2016, pela primeira vez um projeto de biogás com capacidade instalada de 21 MW, que usa resíduos agrícolas, ganhou a um preço de R$ 251/MWh em um leilão de energia (A-5). A planta começará a produzir eletricidade a partir de 2021.
• Em julho de 2016, a ABiogás apresentou uma proposta de um Programa Nacional do Biogás e do Biometano (PNBB) para o Ministro de Minas e Energia.