Iniciativa Alemã para Tecnologias Limpas (DKTI): Energia Heliotérmica no Brasil

Descrição sucinta do projeto

Título: Energia Heliotérmica no Brasil
Comissionado por: Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ)
País: Brasil
Parceiro político: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Duração: 2013 a 2018

O contexto

Como país emergente que ocupa posição de destaque no cenário internacional, o Brasil usa sua política de ciência, tecnologia e inovação para fortalecer o crescimento sustentável nas esferas social e econômica. Desta forma, o Governo Brasileiro busca diversificar a matriz energética e mantê-la livre de emissões de gases do efeito estufa; garantindo, ao mesmo tempo, a segurança energética do país. Neste contexto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) criou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), cujos objetivos incluem a promoção de tecnologias heliotérmicas. Usinas heliotérmicas funcionam à base do sol e geram energia despachável – isto é, a geração estável de energia durante o dia e a noite.

A tecnologia heliotérmica ainda é incipiente no Brasil. Como particularmente no Nordeste, região menos desenvolvida do país, mas com grande disponibilidade de sol, a heliotermia oferece grande potencial para o desenvolvimento econômico sustentável, o MCTI inicia as primeiras atividades de pesquisa e desen-volvimento na área com uma plataforma experimental de 1MWel no Estado de Pernambuco.

Com o objetivo de fazer do engajamento inicial do governo brasileiro na área de tecnologias heliotérmicas uma parte integrante da politica de inovação do país, o MCTI tem buscado conhecimento internacional e troca de experiências. Além disso, o desenvolvimento das condições-quadro é importante para facilitar a aplicação prática das futuras inovações.

Por meio da Iniciativa Alemã de Tecnologias Limpas (Deutsche Klimatechnologie-Initiative – DKTI), a Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e o banco de fomento alemão (KfW) trabalham conjuntamente na disseminação de tecnologias alemãs inovadoras em prol da proteção do clima em escala global.

Objetivo

Os pré-requisitos para a aplicação e disseminação da geração heliotérmica se encontram estabelecidos no Brasil.

Linhas de atuação

Comissionados pelo Ministério Federal Alemão da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), a GIZ e o KfW apoiam seus parceiros brasileiros na disseminação das tecnologias hélio-térmicas e na realização de projetos comerciais de heliotermia. Em conjunto com os parceiros brasileiros, várias linhas de atuação foram acordadas para alcançar o objetivo do projeto:

• Condições-Quadro. A promoção das tecnologias hélio-térmicas depende da criação de condições-quadro favoráveis para a tecnologia. Por isso, o projeto coopera com instituições reguladoras do setor elétrico – como a Empresa de Pesquisa Energética, a Agência Nacional de Energia Elétrica e os Ministérios do Meio-Ambiente e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – na criação de regras adequadas para a integração das tecnologias heliotérmicas. A cooperação enfoca, dentre outros aspectos, métodos de a regulação técnica da energia heliotérmica, o licenciamento ambiental e a tributação de equipamento importado. Ademais, uma estratégia nacional para o futuro desenvolvimento da heliotermia no Brasil será elaborada considerando a participação de todos os atores envolvidos.
• Formação. Em conjunto com instituições de formação superior e profissional estão sendo elaboradas disciplinas especializadas na área das tecnologias heliotérmicas para incentivar os estudantes e profissionais a trabalhar e pesquisar na área de energia heliotérmica, entre eles a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Profissionais especialzados são fundamentais para cumprir a futura demanda de pessoas capacitadas, quer no âmbito acadêmico ou técnico.
• Cooperação Científica. Projetos de pesquisa entre univer-sidades brasileiras e alemãs fornecem um importante impulso para o fortalecimento da pesquisa e para o desenvolvimento das tecnologias heliotérmicas no Brasil. Um marco especial destas parcerias é sua forte orientação na aplicação direta dos resultados de pesquisa em instituições públicas e no setor privado.
• Parcerias entre empresas brasileiras e alemãs. O fortalecimento de parcerias no setor privado leva a inovações que se manifestam em parcerias empresariais e joint ventures. Os parceiros do setor privado de ambos os países facilitam transferência de know-how em tecnologias heliotérmicas e criam conhecimento novo sob condições locais.
• Criação de um fórum multissetorial em heliotermia. O projeto estimula e acompanha o diálogo entre múltiplos atores do Brasil e da Alemanha. Este diálogo integra o setor com o objetivo de consolidar o conhecimento e fomentar a inovação no Brasil. Este fórum multisetorial entre os tomadores de decisão e formadores de opinião será a base para disseminar o conhecimento sobre tecnologias heliotérmicas e para aplica-los, no longo prazo, nas instituições chaves.
• Projetos-pilotos. Os projetos-pilotos são cruciais para demonstrar as possibilidades inovadoras das tecnologias heliotérmicas. O projeto apoia projetos-pilotos, como usinas heliotérmicas para geração de eletricidade ou para geração de calor de processos para uso na indústria, para a dessalinização de água ou para uso na agricultura.

Impactos

• Usinas heliotérmicas são permitidas nos leilões nacionais de energia.
• Uma usina combinada de biomassa e heliotermia com um centro de formação é construída com recursos financeiros do fundo brasileiro INOVA Energia.
• A heliotermia está na pauta da pesquisa no Brasil: Três projetos de pesquisa entre universidades alemãs e brasileiras sobre heliotermia apresentam seus resultados para utilizadores do setor público e privado. Mais sete projetos nacionais de pesquisa são financiados pelo MCTI.
• A universidade de Brasília realizou uma Escola Solar com palestras e oficinas técnicas de especialistas brasileiros e internacionais sobre heliotermia e fotovoltaica para 200 estudantes e professores de todo o Brasil.

• As primeiras usinas heliotérmicas brasileiras estão em preparação: Através de um empréstimo do KfW e do apoio técnico da GIZ, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) planeja uma usina heliotérmica comercial de 30 à 50 MWel. As empresas Eletrosul e Tradener também avaliam a realização de um projeto heliotérmico.
• Quatro empresas no nordeste do Brasil realizam estudos de viabilidade para aplicação do calor a partir de tecnologias heliotermicas em seus processos industriais.
• A empresa de consultoria alemã Enolcon venceu no edital do centro de pesquisa CEPEL. O objetivo é que Petrolina se torne a primeira usina heliotérmica de pesquisa no Brasil.