Caucaia (CE) recebe 1ª Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial Indígena (PNGATI)

A 1ª Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial Indígena (PNGATI), realizada nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, em Caucaia, no Ceará, teve como objetivo avançar nas articulações institucionais governos estaduais e organizações indígenas de base do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, visando a instalação de uma instância de governança regional para a implementação dos 7 eixos da PNGATI. 

Além da participação de 32 lideranças indígenas (14 mulheres, 18 homens), estiveram presentes gestoras indígenas recém-empossadas nas Secretarias e Superintendências dos Povos Indígenas, do Amapá, Pará, Maranhão, Tocantins, Piauí e Ceará, mulheres oriundas da ANMIGA (Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade). 

A reunião discutiu, entre outros temas, o fomento ao Projeto de Lei nº 4.347/2021 que institui a PNGATI e sua relevância aos direitos indígenas e territórios, experiências de gestão ambiental e territorial nos territórios (relatos de PGTAs), apresentação do Curso Básico de Formação PNGATI EaD e seu escalonamento em nível regional. A próxima oficina será realizada no Maranhão. 

O evento contou com o apoio do projeto Fortalecimento da Governança de Políticas e Instituições Indigenistas; da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará; da Federação dos Povos, Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e da Fecomércio-CE. O projeto Fortalecimento da Governança de Políticas e Instituições Indigenistas integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e pelo Ministério dos Povos Indígenas com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.