Conheça a Plataforma de Territórios Tradicionais

A Plataforma de Territórios Tradicionais é uma ferramenta digital inovadora para o registro e disponibilização pública de informações autodeclaradas acerca das áreas habitadas por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) no Brasil.

A iniciativa resultou de uma articulação política e foi construída em um processo participativo com representantes de PCTs do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), do Ministério Público Federal (MPF), instituições acadêmicas e governo federal.

Desde 2021, o MPF, como órgão responsável pela gestão da Plataforma, conta com o apoio da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ, para o aperfeiçoamento da ferramenta junto ao projeto Territórios Vivos. De 2021 a 2024, o projeto promoveu oficinas de disseminação e cadastramento de territórios na Plataforma, melhorias técnicas no sistema, formações com multiplicadores, mulheres e jovens, entre outras ações.

Objetivos

A Plataforma de Territórios Tradicionais reúne informações georreferenciadas sobre territórios tradicionais, incluindo informações cartográficas, relatos, histórias, demandas, potencialidades e conflitos. O objetivo é consolidar a integração de dados georreferenciados para apoiar a garantia de direitos, dar visibilidade aos territórios tradicionais, subsidiar a identificação de ameaças e oportunidades e orientar as ações do MPF e outras instituições na proteção dos direitos dos PCTs nos seus territórios, sejam formalizados ou não.

A Plataforma, que conta com o apoio de organizações governamentais e não-governamentais, busca promover a visibilidade da cultura e tradições dos PCTs, disseminar suas vivências e desafios, e ampliar o alcance da voz desses povos.

Conheça a Plataforma: https://territoriostradicionais.mpf.mp.br.

Governança

A governança da Plataforma é definida na Portaria PGR/MPF 167/2019 e é composta por três instâncias-chave:

- O Conselho Gestor é formado por sete conselheiros/as com direito a voto (PCTs e MPF) e 19 conselheiros/as com direito a voz. Suas atribuições incluem análise e validação das informações dos territórios inseridos, deliberação sobre segurança de dados e da informação, articulação institucional para o funcionamento da plataforma, dentre outros.

- A Secretaria-Executiva do Conselho Gestor é ocupada pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e é responsável pela gestão do conhecimento, assessoria em reuniões, acompanhamento das decisões do Conselho Gestor e coordenação do fluxo de comunicação da plataforma com o público externo.

- O Comitê Técnico é formado por 16 representantes de instituições acadêmicas, associações de pesquisa e organizações governamentais e não governamentais e é responsável pela análise técnica das informações inseridas nos cadastros da plataforma e elaboração de pareceres técnicos para deliberação do Conselho Gestor.

Projeto Territórios Vivos

O projeto Territórios Vivos integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é implementado pela GIZ e pelo Ministério Público Federal (MPF), com apoio da Rede PCTs e recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.

Em fevereiro de 2024, o projeto inicia sua segunda fase com o objetivo de continuar desempenhando seu papel fundamental de fortalecimento do uso da Plataforma como instrumento efetivo de proteção de territórios tradicionais contra violações de direitos humanos e ambientais.

Saiba mais sobre a primeira fase do projeto e as perspectivas para a segunda etapa na revista Nosso Saberes, disponível pelo link: Revista Nossos Saberes.